A VIOLÊNCIA NO PARÁ: OBJETIVOS DA ACUMULAÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI

MARCELO TORREÃO SÁ*

Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel (MARX, 1988, p. 340).

A morte de trabalhadores rurais no Pará em 2011 é fruto de mais de 500 anos de lutas pela terra no Brasil. A expansão da fronteira agrícola no norte brasileiro faz lembrar as histórias dos confrontos pela terra e os contínuos assassinatos dos trabalhadores rurais. No relatório da Comissão Pastoral da Terra de 2010 (TABELA 01) vemos a dimensão desse conflito em pleno século XXI em terras brasileiras.

                               
                      Tabela 01 - Total da violência contra a pessoa em 2010 no Brasil

Total	N.º de Conflitos	Pessoas Envolvidas	Assassinatos	Tentativas de Assassinatos	Mortos em Conseqüência
	1.186	559.401	34	55	19

                               

                                                                                               Continuação 

Total	Ameaçados de Morte	Torturados	Presos	Agredidos
	125	4	88	90

                                             

                                     Fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php

O conflito social em terras brasileira é a repetição de forma diferenciada e perversa, pois hoje temos o discurso da igualdade perante a lei, do que aconteceram tempos atrás na Europa e nas diversas terras em que o modo de produção capitalista adentrou para usurpar e estabelecer sua lógica de exploração do capital. A expansão da fronteira agrícola, no norte brasileiro, e as conseqüências dos conflitos entre capital-trabalho, são reflexos da reprodução do sistema capitalista em sua acumulação ampliada nas novas fronteiras geográficas.

Sem prescindir do apoio da história, lançamo-nos num rápido olhar sobre o passado, precisamente na Europa do século XVI, para revelar que a acumulação ampliada se desdobra no Brasil contemporâneo como forma de expansão do capital sobre novos espaços de reprodução de sua lógica.

Marx escreve, na epígrafe sobre a Europa do século XVI, e relata que a acumulação primitiva ocorreu à base da expropriação, da violência e que tinham objetivos claros de obter “[...], uma posição servil da massa do povo, [e] sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital” (MARX, 1996, p. 345). Ou seja, a acumulação primitiva utilizou:

O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros. (MARX, 1996, p. 355)

As consequências foram:

Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado, os que foram bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiam enquadrar-se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias. (MARX, 1996, p. 356).

A acumulação primitiva se realizou, principalmente, a partir da expropriação da terra e dos meios de produção na Europa e se repetiu com maior intensidade e voracidade, no processo de colonização que os europeus impetram ao resto do mundo. Essa ação permitiu a acumulação de capital nas mãos da nascente burguesia européia e sua efetiva expansão marítima. Ou seja, a acumulação primitiva foi o principio para a expansão marítima Européia.

Portugal conseguiu estender seus domínios por diferentes partes do globo terrestre. Essa ação portuguesa, obrigou as outras nações européias, principalmente à Espanha, a empreender à corrida global por espaços geográficos e conquistar através da violência, extermínio e escravidão pontos estratégicos com o intuito de pilhar, comercializar e colonizar. Em outras palavras: a geopolítica do capitalismo nascente foi fundada no sangue e no fogo através da conquista, da violência, da escravidão mercantil e do extermínio em massa dos povos subjugados, tendo como objetivo último o imperialismo.

Foi desse emaranhado de articulações espaciais e perversidades sistêmicas que se forjaram novos espaços dentro da economia-mundo. Nessa questão, o Brasil foi conquistado pelos mercantilistas portugueses e seus habitantes, primeiramente, em um processo de aldeamento e depois de caça, extermínio e escravização, serviram ao propósito da demografia.

O confronto pela terra surge com a colonização e a divisão de terras no Brasil colônia. As famigeradas Capitanias Hereditárias que dividiu o Brasil em imensos latifúndios com poucas famílias proprietárias. Era o capital na acumulação primitiva brasileira expropriando do trabalhador a possibilidade de serem donos dos meios de produção, a terra. Como a maioria não aceitava o trabalho assalariado, muitas terras e pouca demografia, a escravidão foi à saída. Karl Marx (1996 p. 386) já relatava esse fato: “o instinto de auto-expropriação da humanidade trabalhadora em honra do capital existe tão pouco que a escravidão [...] é o único fundamento naturalmente desenvolvido da riqueza colonial”.

De início essa escravidão se deu na caça aos índios. Posteriormente, a escravidão no Brasil colônia se intensifica, com os negros expatriados da África, pela crescente necessidade de trabalhadores nas lavouras de exportação. Novack (2008. p.86) relata que a saída dos europeus para o problema da força de trabalho nas colônias saiu da combinação da produção capitalista com relações de produção não-capitalistas: “Esse modo de produção foi exportado [...] [ao] Novo Mundo como a forma mais lucrativa e viável de mão-de-obra para cultivar produtos de consumo como açúcar, tabaco [...], e para extrair metais preciosos”. E completa afirmando que: “Desde suas origens, foi uma escravidão mercantilizada e aburguesada. O tráfico de escravos foi em si mesmo uma das formas principais de empreendimento comercial” (NOVACK, 2008. p.87).

Vários confrontos ocorreram devido aos embates entre os escravos, que formaram os quilombos – expressão máxima da resistência dos negros contra o processo de escravização –, e os escravocratas. Com a libertação, os escravos, foram jogados como ‘pássaros livres’, a sua própria sorte, e impulsionaram, conjuntamente com outros trabalhadores, os confrontos sociais pela posse da terra. Vários confrontos pela posse da terra aconteceram no Brasil, nesse tempo. Os trabalhadores em sua maior parte perderam, fugiram ou foram exterminados. Incentivados pelos discursos de melhoria e paz incharam as cidades tornando-se, em sua maioria, nos vagabundos, traficantes, assaltantes, desempregados, subempregados das imensas periferias.

No caso do Pará nada é novo e nada irá mudar. O Estado burguês não quer resolver e não vai resolver esses confrontos. Vamos ouvir discursos como ouvimos a décadas. Infelizmente nada de concreto vai ser feito, pois desnudaria a própria lógica do capital que é concentrar renda e desapropriar o trabalhador da possibilidade de ser proprietário dos meios de produção. O Estado burguês, ao contrario, objetiva o confronto social para justificar a sua própria existência. 

O confronto social foi estabelecido, entre os que têm e os que não têm, nos espaços urbanos e rurais com milhares de presos, assassinatos, movimentos de resistência e luta. Uma guerra social que não terá nuca fim – nem com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), educação ou qualquer outra forma de reformar o irreformável sistema da desigualdade capitalista. O sistema do confronto social e da luta entre capital-trabalho.

*Mestre em Educação e Contemporaneidade/UNEB. Graduado em Geografia e Pedagogia. Professor da UNEB/Campus Serrinha e da UESB/Campus Conquista. E-mail: martorreao@gmail.com 

Cartaz VI Fórum e I Encontro Nacional Estado, Capital, Trabalho

Sobre a greve docente e discente das UEBA´s

Profº Ms. Marcelo Torreão Sá

Caros colegas,

Questionar a greve é um ato revolucionário. A greve que hora está posta é patronal. Beneficia o governo fascista dos PTs (os "Porras Tontas"). Sei que tem muitos companheiros engajados, que querem melhoria para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e que estão no movimento por que acreditam. Mas venho, por meio deste texto, chamar os companheiros para uma nova forma de greve. A guerrilha de trincheira.

A primeira pergunta que nos inquieta nessa greve é responder a questão: Qual é a pressão política econômica que o Governador Wagner sofre em uma greve que não atravanca o capital em seu processo de reprodução?

Deve-se entender, primeiramente, que vivemos em um sistema dividido entre classes em conflitos. O que faz o Estado burguês negociar com os trabalhadores é a paralisação da circulação do capital. Correto? Sendo assim, qual é nossa pressão política econômica que nós docentes exercemos no governo? Quase nenhuma, em curto prazo, em localidades esquecidas pelo desenvolvimento capitalista do interior baiano devido ao baixo quantitativo de professores (que em sua grande maioria não mora nas cidades), alunos e funcionários; quase insignificante em cidades em que a universidade não modifica sobremaneira a política econômica local, devido à própria potência do desenvolvimento capitalista. Por outro lado, e contraditoriamente, devemos pontuar que a universidade pública proporciona, sim, desenvolvimento capitalista em diferentes formas de quantidades, qualidades e modalidades se não, não existiria a necessidade de universidades no sistema capitalista.

Além de ser um aparelho ideológico da burguesia a universidade pública proporciona duas frentes no processo de desenvolvimento capitalista de uma cidade. Sendo diferente na forma, no conteúdo, no tempo e no espaço. Temos a modalidade de investimento, se assim podemos dividir, de curto prazo e de longo prazo.

Em curto prazo a universidade pública proporciona:

1.      o consumo de bens e serviços dos estudantes, professores, funcionários e, também, nos serviços e bens necessários à manutenção das instalações do Campus universitário. Ou seja, a benfeitoria para o capital, em curto prazo, proporcionado pela universidade pública, em uma dada região, dependendo das variáveis postas na pesquisa, é centrada principalmente na atração demográfica: professores, funcionários e alunos. Sendo que os dois primeiros são remunerados pelo estado e o terceiro, poucos, recebem ajuda de permanência. Em algumas localidades da UNEB, por exemplo, de um total de 58 professores do quadro apenas 6 moram na cidade. Isso reduz ainda mais o impacto de uma paralisação docente para a cidade, haja vista que essa categoria é a mais bem remunerada.

Em longo prazo a benfeitoria para o capital está voltada, principalmente, para as seguintes variáveis:

1.      formação dos trabalhadores para o sistema de trabalho em quantidade e qualidade que ocasiona, com isso, a baixa dos salários por superacumulação da força de trabalho em determinada área;

2.      novas formas de ciência e tecnologia, proporcionando mais valia relativa para o capitalista;

3.      valorização da renda da terra urbana nas proximidades do Campus universitário.

Então devemos entender que a universidade, como reprodutora da lógica capitalista é importante para a concorrência intraurbana no capitalismo em longo prazo, principalmente. Em curto prazo, devido às lógicas particulares de cada Campus pode variar em intensidades. No entanto, esse impacto não abala as estruturas das cidades. Se abalasse já haveria reclamações e pressões da burguesia local e da sociedade como um todo. O que vemos nesses 40 dias de greve é a vida continuar em sua ‘santa’ normalidade, apenas com ventos esporádicos, em diferentes cidades com diferentes estágios no desenvolvimento capitalista, como: Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Serrinha, Salvador. 

Devemos entender que nossa paralisação é quase despercebida pela sociedade local. A vida continua e a greve se desfaz. Quem lucra é o Estado diminuído o custeio de água, luz, material de limpeza, gasolina, telefone, manutenção. Fora o seqüestro do salário dos professores. Vamos pensar bem: quanto o governo não estará lucrando com a retenção dos salários? E com a diminuição do custeio? É o caixa dois, companheiros, é economia de campanha.

Então vem a segunda pergunta. Por que fazer uma greve pós eleição para governador e presidente?

Acho que essa é a grande pergunta que só poderia ser respondida se houvesse traição no governo fascista do PT baiano. Sabemos, no entanto, que na política econômica do capitalismo que a volumosa voz vem da grande mídia. E que a memória do brasileiro é curta e rapidamente transformada pela mídia imperialista por copas e circos de ocasiões. Então para que serve uma greve pós eleição? 

Se essa greve não terá repercussão na próxima eleição, como a história nos indica, nossa única arma de força, a pressão eleitoreira, vai se esvair com o tempo. E os asseclas que ora falam misérias contra o governo fascista do PT estarão panfletando com seus emblemas fascistas dentro da universidade pública, pois lá é o curral eleitoral deles.

Será que essa greve não teria o objetivo espúrio e doentio de tampar o rombo nos cofres públicos da Bahia? Lembramos que a Bahia, no ano passado - ano de eleição - era o único Estado com poder econômico, do partido dos mensaleiros. 

Porque deflagramos greve só nesse ano, pós eleitoral? Por que? Ora porque, grande parte dos nossos, falo de todas as UEBA, sindicatos são compostos por aliados, ex-aliados, simpatizantes ou em sua maioria de gente que votou e vota no PT. 

Vamos propor uma greve de guerrilha. Por que não instituir uma greve "branca"? Pára, volta, pára volta. Ou outras modalidades em que não se interrompa a aula por completo e, com isso, o movimento não seja desaparelhado por brigas internas e dispersão do contingente de alunos e professores com o passar dos dias? Por que não parar as BR's e BA's com as aulas em curso? Podemos utilizar os próprios aparelhos da universidade pública (ônibus, carros) para interromper o trafego. Vamos sabotar, emperrar, o capital em sua reprodução. É a única forma de sermos ouvidos e atendido em nossas reivindicações.

Porque continuar com a greve se é o que o governador quer? Ou não é esse o objetivo do governo em forçar uma greve docente. Diminuir custeio e reter salário. Forçar sim. Se percebermos bem, a clausura da mordaça foi imposta pós eleição. E o Decreto 12.583 no inicio do ano de 2011. Por que, o resto das reivindicações vem de tempos atrás. A luta por:

1. revogação da Lei 7176/96;
2. política econômica de permanência estudantil nos cursos.
3. progressão na carreira docente;
4. concursos para docentes;
5. contra a ingerência nas UEBA por parte do governo;
6. contra a contenção de gastos em equipamentos, livros, infraestrutura, etc;

Nunca, nenhuma dessas reivindicações foram atendidas em sua plenitude. A melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão dentro das UEBA sempre foram maquiadas, enganadas e utilizada, isso sim, como ganho econômico político aos dirigentes das UEBA para se canditarem a cargos eletivos ou indicativos; as elites locais; e aos governos burgueses seja ele de direita ou esquerda, azul ou vermelho. Na verdade os dois são cinzas, a cor da burguesia, a cor de nossas cidades.

Entendemos, por fim, que a greve é: justa, ineficaz, fora do tempo e, porque não, coordenada por simpatizantes desse partido fascista que assaltou e assalta os cofres públicos enriquecendo seus simpatizantes e asseclas de plantão.

Por uma outra greve. Por uma outra mobilização. Fora a greve patronal. Por uma greve de guerrilha, uma guerra de sabotagem contra o Estado Burgues.